Termos de Serviço

1. Aceitação dos termos

Ao acessar ou utilizar a plataforma Caneta Preta, você concorda com estes Termos de Serviço. Se não concordar, não utilize a plataforma.

2. Descrição do serviço

A Caneta Preta é uma plataforma de preparação para concursos bancários que oferece:

• Infográficos visuais de todas as matérias;
• Banco de questões reais e exclusivas;
• Professor Virtual com Inteligência Artificial;
• Materiais de estudo complementares.

3. Cadastro e conta

Para acessar a plataforma, você deve criar uma conta fornecendo informações verdadeiras e atualizadas. Você é responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais de acesso.

4. Uso permitido

Você se compromete a:

• Utilizar a plataforma apenas para fins pessoais de estudo;
• Não compartilhar, reproduzir ou distribuir o conteúdo da plataforma;
• Não utilizar meios automatizados para acessar ou extrair conteúdo;
• Não tentar acessar áreas restritas ou comprometer a segurança da plataforma.

5. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo da plataforma (textos, infográficos, questões, código e design) é de propriedade da Caneta Preta e está protegido pela legislação brasileira de direitos autorais (Lei 9.610/1998).

6. Pagamentos e reembolso

Os planos e valores estão descritos na página de preços. Oferecemos garantia incondicional de 30 dias — se não estiver satisfeito, devolvemos 100% do valor pago, sem perguntas.

7. Limitação de responsabilidade

A Caneta Preta oferece conteúdo educacional de apoio à preparação para concursos. Não garantimos aprovação em concursos públicos. O resultado depende do esforço e dedicação individual de cada usuário.

8. Modificações

Podemos atualizar estes termos a qualquer momento. Alterações significativas serão comunicadas por e-mail ou aviso na plataforma. O uso continuado após alterações constitui aceitação dos novos termos.

9. Foro

Estes termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da Comarca de Brasília/DF para dirimir quaisquer questões decorrentes destes termos.

10. Contato

Para dúvidas sobre estes termos, entre em contato pelo e-mail: contato@canetapreta.ai